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CARLOS ALBERTO MACHADO, da inicio a reconstrução da APAE em Balneário Gaivota

Em novembro de 2011, quando trabalhava na agencia dos correios, Carlos Alberto recebia varias correspondências endereçadas a APAE. Como ninguém as procurava teve a iniciativa de encontrar alguém responsável pela entidade, quando encontrou pessoas que tinham feito parte da diretoria que estava inativa.   A partir daí começou a convidar pessoas da comunidade para dar inicio a reconstrução da APAE, que hoje só não é uma realidade ainda, porque esta esperando a doação do terreno por parte da prefeitura, para dar inicio a construção da sua sede, onde irá atender os excepcionais de Balneário Gaivota.

    Por ser funcionário publico, e não poder fazer convenio com o município, Carlos Alberto entregou a presidência a Flavio Colombo, que deu inicio a regularização da entidade. Atualmente Jose Donizete de Souza, preside a APAE, e tem como objetivo, alem da regularização dos documentos, a construção da APAE, no terreno atras da posto de saúde central, doado pela prefeitura.

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SINDISERV - Sindicato dos Servidores Públicos de Balneário Gaivota, começou como associação.

           No dia 10 de novembro de 2011. CARLOS ALBERTO MACHADO, e um grupo de funcionários públicos do município se reuniram no auditório da escola Darcy Ribeiro, para dar inicio a criação de uma entidade que representasse a categoria dos servidores.
   Por sugestão da maioria ficou decidido criar a ASMBG-Associação dos Servidores Municipais de Balneário Gaivota, sendo formada a 1ª diretoria com Carlos Alberto como presidente.   
  Os primeiros benefícios foram os convênios 
com o comércio local. Farmácias, Laboratório e a Casa dos Óculos deram descontos de até 30%

Criação do Sindicato. Sonho de CARLOS ALBERTO, que virou realidade com apoio dos colegas
       Em 2015, por decisão da maioria, e já com mais pessoas envolvidas na causa, deu se inicio a transformação da Associação em Sindicato. Nascia assim o SINDISERV, atualmente dirigida pelo presidente Jocemar Pereira, e uma diretoria que já providenciou o registro da entidade na Junta Comercial(CNPJ) estando no aguardo da Carta Sindical, que deverá estar pronta até o final do ano. 

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CARLOS ALBERTO MACHADO, reabre o Hospital Dom Joaquim, que não estava atendendo.

   

12 de novembro de 2014, foi realizado nas dependências do Hospital Dom Joaquim uma reunião entre funcionários e membros da Associação Hospitalar Dom Joaquim, para que fosse decidida uma nova diretoria. Esta escolha se fez necessária tendo em vista os últimos acontecimentos que envolviam a entidade, um deles a venda através de leilão do prédio onde a Associação mantinha com muito custo o hospital.  Único presidente de fora de Sombrio, a assumir a Associação, CARLOS ALBERTO teve competência para reabrir o hospital Dom Joaquim, que estava fechado.

     

        Com os repasses garantidos de Sombrio, e de Balneário Gaivota, totalizando mais de R$ 110 mil por mês, a diretoria contratou 12 médicos plantonistas e passou a atender a emergência 24 horas, uma necessidade na nossa região.  Com o objetivo de entregar o hospital a ISEV, que comprou o imóvel, em funcionamento, CARLOS ALBERTO, fez as rescisões trabalhistas num primeiro momento de 25 funcionários, saneando as dividas mais urgentes, infelizmente sem poder pagar as rescisões.

Em 1º de fevereiro de 2015, entregava o hospital a ISEV, em pleno funcionamento, permitindo desta forma que a população da região continuasse a ser atendida na emergência. 

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CARLOS ALBERTO MACHADO, é o único candidato de Balneário Gaivota, com curso de vereador.

O Curso de Capacitação Legislativa permitiu a mim, conhecer como funciona uma Câmara de Vereadores, como fazer projetos, pareceres e indicações, alem de aprender sobre direitos e deveres do agente publico.

O Curso de Capacitação Legislativa, realizado pelo Instituto O Barriga Verde, nos dias 16 e 17 de maio, em Balneário Camboriu-SC, teve como objetivo capacitar vereadores, servidores e assessores na elaboração de projetos, indicações e pareceres. O curso de oratória política ajudará os candidatos a vereador na preparação dos seus discursos para as eleições.
     Carlos Alberto Machado, de Balneário Gaivota, participou do curso e "aprendeu muito sobre como preparar um projeto legislativo" e desta forma tem como contribuir para um melhor funcionamento da Câmara de Vereadores, e para a cidade.    Cursos como este deveriam ser obrigatório para todos os candidatos a vereador, já que muitos se candidatam por empolgação ou interesses, e não tem conhecimento de como funciona a Câmara de Vereadores, e sua função.

FISCAL DE TRIBUTOS EM BALNEÁRIO GAIVOTA-SC

Exercer a função de Fiscal de Tributos na minha cidade, foi uma missão que me dispus a realizar desde 2009, quando o ex-prefeito João A. Bonamigo, me convidou para trabalhar na prefeitura como fiscal. Em 2011 me inscrevi no concurso público passando em 1º lugar, ficando desde então efetivado como Fiscal de Tributos em 1º de agosto daquele ano.
À Fiscalização Tributária compete, em especial, proceder à cobrança dos tributos não pagos, iniciando por via administrativa e indo até à inscrição do correspondente crédito tributário em Dívida Ativa, da qual procede-se à emissão do título executivo extrajudicial denominado Certidão de Dívida Ativa, esta viabilizando o início da fase de cobrança judicial.

No artigo 194 do CTN está dito que compete à legislação tributária regular, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização da sua aplicação. 

Ressalvo que essa legislação aplica-se às pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive às que gozem de imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal.

A validade dos atos administrativos da Fiscalização requer a competência da autoridade ou agente público.

CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA 

não esta funcionando como deveria.

   Desde que cheguei na Gaivota, em 2003, tenho acompanhado os trabalhos da nossa Câmara de Vereadores, e suas ações.
  Encontrei uma cidade com varias irregularidades e improbidades,onde a competência dos legisladores deveriam agir.       Loteamento pagando IPTU em Passo de Torres, áreas verdes ocupadas e a preservação ambiental totalmente comprometida, é pouco para uma cidade que ainda não discutiu o Plano Diretor, e não revisa os códigos.(Postura,Obras,Fiscal-etc)

       As improbidades administrativas é uma pratica que me espanta pela facilidade e apoio, que esta ação tem dos partidários, e de famílias beneficiadas.   Enriquecimento ilícito é comprovado, favorecimentos de todos os tipos, concursos públicos fraudados, nepotismo, superfaturamentos e outros crimes, tem a conivência dos vereadores que sempre aprovaram as contas dos prefeitos, desconsiderando as recomendações do TCE.

      Depois do presidente da câmara Dinei, dizer na 22ª sessão da atual legislatura, que fazer projetos de Lei não é função dos vereadores, e outros edis dizerem o mesmo, cheguei a conclusão que a cidade precisa instalar uma câmara de vereadores de fato.

    Os Vereadores têm quatro funções principais:

1. Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.
2. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
3. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
4. Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.