A FUNÇÃO DO OUVIDOR
O ouvidor é o representante do cidadão junto à prefeitura. Cabe a ele prestar assistência aos cidadãos que tiveram seus direitos lesados ou ameaçados por atos ou omissão da administração pública. Recebida a mensagem, esta será analisada e, se necessário, encaminhada à área técnica pertinente buscando a solução do problema dentro da administração, seja para prestação de esclarecimentos ou para adotar as providências cabíveis. O ouvidor garante o direito do cidadão de apresentar, sem ônus ou burocracia, sua reclamação, sugestão, denúncia ou crítica, de forma verbal ou por escrito. Garante, ainda, que todas as solicitações serão lidas e respondidas no menor tempo possível. Em caso de denúncias, dados pessoais dos usuários estarão sob sigilo.
A OUVIDORIA
A Ouvidoria é uma instância que estreita o relacionamento entre o cidadão e a administração pública, colaborando para que esta possa, mais rapidamente e com mais efetividade, atender à justa demanda da população por serviços públicos de qualidade.
No âmbito da prefeitura, a Ouvidoria visa facilitar o diálogo entre o cidadão e a administração. Por meio do seu canal de atendimento, recebe e responde manifestações em forma de sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre as políticas e os serviços prestados.
Trabalhando para fortalecer o canal de diálogo entre a sociedade e os diversos setores internos da prefeitura. A partir do conhecimento adquirido com demandas da sociedade e de atitudes realizadas pelo papel de mediação, colaborando para o aprimoramento constante dos processos e metodologias de trabalho da prefeitura. Entendemos que a Ouvidoria Municipal tem este papel de encurtar a distância entre um problema e sua solução e, ainda, o de ser sensível à ações que possam ser tomadas para que a administração pública seja mais eficiente.
Destacamos as seguintes atribuições da Ouvidoria Municipal:
Garantir a livre expressão de todos, coordenando atividades que visem acolher sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias;
- Fortalecer os princípios do diálogo, da transparência e da ética nas relações com todos os cidadãos contribuintes do município;
- Atuar como interlocutora da sociedade, dos servidores e colaboradores junto à Administração do Município, assegurando que as informações relevantes cheguem ao conhecimento da autoridade competente;
- Encaminhar as questões ou sugestões apresentadas às áreas competentes, acompanhando e auxiliando a sua apreciação, bem como emitir pronunciamento a respeito das soluções encontradas;
- Dar retorno às demandas, no menor prazo possível, informando os demandantes sobre as providências adotadas pelas secretarias municipais ou pelas pessoas envolvidas;
- Sugerir soluções para os problemas identificados ao prefeito, para melhoria da qualidade das relações e/ou do serviço;
- Observar os problemas existentes nos processos de trabalhos, e propor, com o auxílio das áreas competentes, se necessário, medidas que evitem sua repetição;
- Atuar com imparcialidade na prevenção de conflitos, visando ao bom funcionamento da administração e à satisfação dos usuários dos serviços prestados pela prefeitura;
- Agir com urbanidade, integridade, transparência, imparcialidade e justiça, afastando-se de qualquer pré-julgamento;
